Dono responde por acidente mesmo que motorista e vítima tenham bebido juntos

Prisão de acusados de assassinar homossexual é revogada por falta de fundamentação

Alguns indícios do "desvio de poder"

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor na UFMT e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected]; [email protected]

Mulheres no banco dos réus, sob o olhar de um juiz.

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Empresas petroquímicas não devem multa milionária a distribuidora pernambucana

Os "carismáticos" latino-americanos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

INSS cumpre ordem judicial que assegurou aposentadoria a segurado da baixada com seis meses de atraso

Penhora. Oferecimento de veículo automotor. Recusa.

Conexão em Processo Penal, envolvendo crimes de tráfico e homicídio, com possibilidades (ou não) de desmembramento

A Verdade, novamente, Triunfará.

Jayme Lielson de Vasconcelos Salgues - Policial Federal - Pós-graduado em Direito Público

Justiça manda Corinthians pagar R$ 182 mil a Luxemburgo

Luxemburgo perde ação de danos morais contra jornalista

Juíza rejeita denúncia de racismo no Orkut

TJ-RS decide manter atividades ininterruptas no mês de julho

Banespa paga danos morais por quebrar sigilo de funcionária

Trabalho da Mulher

Dávilla Fregona Espírito Santo, estudante do 5º período de Direito da Unilinhares - Linhares/ES.

Lei que prevê menos tempo na fila dos bancos vale a partir de hoje

Separação judicial. Alimentos e guarda de filho. Revelia.

Ocorrência por se tratar de direitos passíveis de composição entre os litigantes.

Presidente do STJ defende previdência privada e combate à pirataria em Natal

Interrompido julgamento de pedido de trancamento da ação penal contra Naji Nahas